3. Licenciamentos

Os licenciamentos são as autorizações necessárias para que possa realizar a sua obra sem percalços. Os pedidos de licenciamento são necessários na generalidade dos processos de construção.

Algumas obras são dispensadas de licença, como obras de reabilitação, conservação e alteração com “escassa relevância urbanística”, que não alterem a estrutura e aparência exterior do edifício. No entanto, se a sua casa fizer parte do património ou estiver localizada numa zona histórica, terá sempre que submeter algum tipo de licenciamento.

Permissions

Pedido Informação Prévia (P.I.P.)

Aprovação preliminar do Projecto de Arquitectura

Ao desenvolver um Pedido de Informação Prévia (P.I.P.), o arquitecto completa os desenhos de estudo prévio de forma a obter aprovação municipal do aspecto global da nova proposta bem como altura, alterações na fachada e materiais.

Licenciamento

Aprovação do Projecto de Arquitectura

Os desenhos de licenciamento têm uma escala mais detalhada que o Estudo Prévio e consideram sumariamente as restantes especialidades, às quais juntam os quadros de áreas e parâmetros urbanísticos, acessibilidades, memória descritiva e fotomontagens.

Comunicação Prévia

Aprovação do Projecto de Arquitectura e especialidades

Em certos casos, como na existência de um P.I.P. aprovado, pode apresentar na autarquia o projecto de arquitectura em conjunto com as especialidades, sendo neste caso a aprovação mais célere. Esta fase deve ser coordenada por um arquitecto.

Coordenação de Projecto e Compatibilização de todas as Especialidades

Para além da arquitectura, todos os projectos têm outras especialidades envolvidas que necessitam de compatibilização para assegurar que o resultado que idealizou se concretiza, como Estrutura, Águas e Esgotos ou Electricidade... o seu arquitecto é qualificado para coordenar todos os projectos.